Por 79 votos a 1, o Senado aprovou no final da noite de sábado (2) um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia de coronavírus. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
A proposta segue agora para a Câmara, e deve ser votada na segunda-feira (5). Se for aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e Distrito Federal está prevista para 15 de maio.
Divisão do dinheiro:
- R$ 50 bilhões de uso livro (R$ 30 bi para os estados, e R$ 20 bi para os municípios)
- R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados, e R$ 3 bi para os municípios).
- R$ 49 bilhões para suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos
- R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais
- R$ 5,6 bilhões para a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias das prefeituras
Rateio para a verba de saúde: os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população.
O que disse o presidente do Senado: “É uma matéria de fundamental importância para o enfrentamento à pandemia que atinge milhares de brasileiros. Estamos fazendo o possível para minimizar os impactos na economia, educação, segurança e na infraestrutura. É a resposta que todos os brasileiros estão esperando”, afirmou Davi Alcolumbre (DEM-AP).
0 Comentários
Construindo história e provocando mudanças. Notícias em Taboão da Serra e região ...