Canal PratiCidade: Congresso só deve decidir sobre adiamento das eleições em julho

Por acordo do colégio de líderes do Senado, ficou decidido que até o dia 30 de junho não haverá nenhuma decisão quanto ao adiamento do calendário das eleições municipais de 2020.

“Vamos esperar ver os efeitos dessa pandemia, da curva dessa pandemia no Brasil para daí se tomar uma decisão. Então, até lá [30 de junho] não tem nada definido”, disse o líder do PDT, senador Weverton (MA)

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O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que será formada uma comissão de deputados e senadores para decidir a questão. A comissão deverá ser instalada nesta semana.

Os senadores Alcolumbre e Weverton farão uma visita na próxima sexta-feira (29) ao novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para conversar sobre as eleições municipais deste ano. Barroso e Luiz Edson Fachin tomaram posse ontem como presidente e vice-presidente, respectivamente, da Corte. Barroso substitui a ministra Rosa Weber, que esteve à frente do tribunal durante as eleições de 2018.

As próximas eleições municipais serão conduzidas por Barroso, que também ficará responsável pelos preparativos das próximas eleições gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina.

Na cerimônia de posse, Barroso afirmou que o TSE estará em interlocução direta com o Congresso para avaliar a situação. “Estamos alinhados em torno de premissas. As eleições somente serão adiadas se não puderem ser realizadas.” A mudança no calendário eleitoral precisa ser feita por Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto deve ser construído pelos parlamentares em conjunto com o TSE.

Datas

Líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estão costurando um acordo para adiar o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 6 de dezembro. A data já havia sido citada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse também considerar o dia 15 de novembro como outra data possível.

Entre líderes da Câmara, há quase unanimidade pela escolha do dia 6 de dezembro, mas ainda não há um acordo fechado. O segundo turno pode ser realizado no dia 20 de dezembro. Nesse cenário, não haverá aumento dos mandatos atuais de prefeitos e vereadores.