Dados do Tesouro Nacional apontam que a dívida pública consolidada da cidade de Embu das Artes é atualmente de R$ 62,5 milhões. Com o empréstimo autorizado de R$ 30 milhões, a dívida saltará para R$ 92,5 milhões, a maior dívida pública entre as cidades da região.
A dívida de Taboão da Serra é de R$ 87 milhões, a de Cotia é de R$ 76 milhões e a Itapecerica é de R$ 33 milhões. Será a segunda maior dívida pública adquirida pela cidade, a primeira foi de 2017 no valor de R$ 98,8 milhões. A dívida pública das cidades brasileira é registrada e controlada pelo Tesouro Nacional e Tribunal de Contas.
As maiores dívidas da Prefeitura são R$ 23 milhões com o INSS, R$ 18 milhões com a Caixa e R$ 10 milhões com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo. Dentre outras contas contam R$ 2 milhões para Secretaria de Turismo SP, R$ 380 mil para a Eletropaulo e R$ 160 mil para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Considerando a dívida menos o dinheiro em caixa para pagamento, tecnicamente chamada de Dívida Consolidada Líquida (DCL), a cidade poderá ter a maior dívida da série histórica. Os dados têm início em 2008 sendo que as informações de 2009 a 2013 são do Portal da Transparência da cidade e de 2014 a 2019 do Tesouro Nacional, extraída do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI.
E o que é a Dívida Consolidada?
A dívida pública consolidada são as obrigações financeiras da cidade assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. Cabe destacar que o conceito de dívida pública consolidada ou fundada escrito no art. 29, I, da Lei de Responsabilidade.
E o que é a Dívida Consolidada Líquida (DCL)
De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), a DCL representa o montante da Dívida Consolidada (DC) deduzido o saldo relativo aos haveres financeiros (disponibilidade de caixa e demais haveres financeiros).
Tabelas
Histórico da dívida consolidade de Embu
| |||
Ano
|
Dívida Consolidada Liquida
|
Disponibilidade de pagamento
|
Dívida Consolidada
|
2008
|
10.009.590
|
N/D
|
N/D
|
2009
|
16.665.877
|
N/D
|
N/D
|
2010
|
28.709.078
|
N/D
|
N/D
|
2011
|
23.658.274
|
N/D
|
N/D
|
2012
|
33.654.519
|
37.822.441,41
|
71.476.960,54
|
2013
|
37.741.795
|
29.330.497,80
|
67.072.292,39
|
2014
|
14.830.446
|
49.833.871,89
|
64.664.318,12
|
2015
|
25.060.190
|
53.377.540,39
|
78.437.730,43
|
2016
|
21.899.439
|
53.041.592,34
|
74.941.031,77
|
2017
|
48.599.633
|
50.242.914,01
|
98.842.546,61
|
2018
|
35.354.353
|
29.830.556,96
|
65.184.909,96
|
Principais dívidas regsitrada
| ||||
Registro nº
|
Credor
|
Valor Contratado
|
Data de contratação
|
Saldo devedor na data-base (R$)
|
P35.15004.000049-6
|
Agência de Fomento do Estado de São Paulo
|
R$ 10.534.202,00
|
16/04/2015
|
R$ 4.834.192,87
|
P35.15004.000050-0
|
Caixa Econômica Federal
|
R$ 18.000.000,00
|
10/09/2007
|
R$ 20.909.229,27
|
35.15004.000051-8
|
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
|
R$ 23.000.000,00
|
27/08/2013
|
R$ 36.170.456,88
|
35.15004.000052-6
|
União
|
R$ 329.077,40
|
26/04/2017
|
R$ 188.339,28
|
35.15004.000053-4
|
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
|
R$ 381.296,21
|
30/07/2018
|
R$ 305.036,13
|
35.15004.000054-2
|
União
|
R$ 214.392,59
|
30/07/2018
|
R$ 159.436,52
|
35.15004.000055-1
|
Secretaria de Turismo SP
|
R$ 2.345.872,87
|
26/07/2018
|
R$ 2.182.965,02
|
35.15004.000056-9
|
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
|
R$ 160.256,98
|
15/02/2018
|
R$ 130.866,50
|
35.15004.000057-7
|
União
|
R$ 309.546,60
|
14/12/2018
|
R$ 304.387,49
|
35.15004.000058-5
|
Precatórios
|
R$ 713.117,98
|
31/12/2018
|
R$ 713.117,98
|
35.15004.000059-3
|
Precatórios
|
R$ 441.891,83
|
31/12/2018
|
R$ 441.891,83
|
35.15004.000060-7
|
Precatórios
|
R$ 138.151,32
|
31/12/2018
|
R$ 138.151,32
|
35.15004.000061-5
|
Precatórios
|
R$ 511.157,21
|
31/12/2018
|
R$ 511.157,21
|
35.15004.000062-3
|
Precatórios
|
R$ 38.531,01
|
31/12/2018
|
R$ 38.531,01
|
35.15004.000063-1
|
Outras dívidas não contratuais
|
R$ 9.712.629,08
|
31/12/2018
|
R$ 9.712.629,08
|
35.15004.000064-0
| ||||
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