Prefeitura notificou proprietários dos
Trailer que estão na Rua Jose Mari, rua da Sercon, vendedores afirmaram
ao nosso “Jornal Canal PratiCidade” que a prefeitura
cassou os Termos de permissão de uso do espaço publico.
“Todos têm um mês para desocupar as
calçadas, segundo notificação. As licenças remanescentes devem ser revogadas
nos próximos dias. As gestão Fernando
Fernandes (PSDB) à frente da prefeitura adotou desde o início uma postura
de notificar os
vendedores ambulantes. As licenças de trabalho têm sido cassadas, sem que
os ambulantes tenham direito de defesa
Uma das vendedores mais eufórica disse ao "PratiCidade" “ Vamos a luta com a Defensoria Pública o
Ministério Público. vamos buscar outros níveis, como o Ministério Público do
Trabalho, a Secretaria de Direitos Humanos da presidência, a Relatoria de
Direitos Humanos da ONU. Queremos encaminhar como um grupo, uma frente
articulada de lideranças na cidade”, explica. “Vamos entrar com uma Ação Civil
Pública junto com a Defensoria e uma medida cautelar para tentar estancar as
cassações.”
Além disso, os trabalhadores estão
articulando a realização de uma Audiência Pública na Câmara Municipal. Entre os
convidados, todos os vereadores
“Tem
gente que está passando necessidades, precisam trabalhar., essa é a única fonte
de renda, não tem outra forma de viver, ninguém vai me pegar pra trabalhar. E
tem gente de 60, 70 anos”, afirma. “Precisamos de um espaço suficiente para
colocar todo mundo, que seja organizado, com estrutura. Estamos esperando a
Prefeitura mostrar uma opção, queremos permanecer no local que já estamos a
anos. A prefeitura cancelou a reunião mais uma semana, não querem conversar e
não oferece nada”, lamenta.
Segundo
os vendedores a prefeitura vem alegando
recomendação do MP, assim notifica e ameaça “despejar” vendedores ambulantes e
proprietários de trailer na Rua Jose Mari
que relatam ao “ Canal PatiCidade” o drama, após serem notificados para
retirarem seus trailer das proximidades da empresa SERCON.
Segundo Fernanda Leticia que já procurou o vereador Eduardo Nobrega e seus pares, com o documento
de “despejo” em mãos, o vereador foi buscar informações sobre o impasse na
Secretaria Municipal de Planejamento, de onde teria partido a ordem para notificar
os ambulantes. Na Pasta, o parlamentar tucano foi verificar recomendação havia sido expedida pelo Ministério Público.
Diante da situação, Nobrega prometeu: “O diálogo e a disposição em ajudar é sempre a melhor saída. Tenho certeza de que vamos encontrar uma solução para que os ambulantes que são registrados e que também contribuem para nosso município possam continuar a trabalhar honestamente em nossas praças públicas ou em outros locais da cidade”.
Diante da situação, Nobrega prometeu: “O diálogo e a disposição em ajudar é sempre a melhor saída. Tenho certeza de que vamos encontrar uma solução para que os ambulantes que são registrados e que também contribuem para nosso município possam continuar a trabalhar honestamente em nossas praças públicas ou em outros locais da cidade”.
O vereador acrescentou que pretende levar o assunto para ser debatido na Câmara e adiantou que, se necessário, se dispõe a apresentar proposta para mudar o Código de Postura, de maneira a adequar a lei ao trabalho de ambulantes. “Num momento de crise, temos que trabalhar para gerar mais empregos, e não deixar sem renda quem tanto luta, como esse pessoal aqui”, argumentou, prometendo também agilidade na liberação dos alvarás para quem não possui atuam em praças da cidade. Já os que tiveram suas licenças casadas vamos obter resposta o mais breve possível..
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