O prefeito dos dias melhores aqueles, que
nunca chegaram em Taboão da Serra “Fernando Fernandes” marido da deputada Analice Fernandes
permanece usando uma antiquada politica demagógica
que nada favorece a realidade social do município.
Quando a situação não favorece seu governo ele fernando Fernandes classifica de absurdos dos absurdos Ai sou obrigado a usar uma velha frase " É brincadeira" 7x4 perdeu playboy o povo agora vai controlar os gastos!!
Em matéria publicada no portal o Taboanense Fernando Fernandes se manifestou contra a rejeição orçamentaria. Consta na publicação que Fernandes disse que a prefeitura irá buscar na Justiça a restauração do projeto por ele apresentado.
Em matéria publicada no portal o Taboanense Fernando Fernandes se manifestou contra a rejeição orçamentaria. Consta na publicação que Fernandes disse que a prefeitura irá buscar na Justiça a restauração do projeto por ele apresentado.
Fernandes disse que espera
dificuldades administrativas até a solução definitiva do imbróglio judicial
envolvendo o orçamento municipal e que espera pela decisão para saber como
ficam questões importantes para este ano, como os investimentos em obras e o
reajuste do funcionalismo municipal.
Leia a entrevista publicada no Portal Otaboanense
Prefeito,
como o Sr. está fazendo para administrar o município sem o Orçamento Municipal
em vigor?
Administrativamente estamos
tomando as decisões que a lei nos faculta. A LDO nos faculta usar um doze avos
do orçamento que foi enviado para a Câmara. Eu já fiz o decreto e estamos
agindo dessa maneira. Lógico que isso nos permite tocar os serviços essenciais
da prefeitura, mas vai criar problemas para outras coisas, como investimentos.
Não temos remanejamento. Então você vai ter alguns problemas, mas é isso que a
lei nos faculta e estamos fazendo.
Quais os
próximos passos da prefeitura para solucionar esse impasse?
Vamos ingressar novamente na justiça. Alguns vereadores ficaram bravos que nós entramos na justiça, dizendo que eu judicializei… Mas na Justiça é o único lugar onde podemos encontrar a justiça. No nosso entender a sessão legislativa não teve seu fim, ela não foi encerrada. A Lei Orgânica é clara, ela diz que se encerra a sessão Legislativa quando o orçamento é aprovado e é enviado ao prefeito autógrafo. E não houve isso. Como diz o jurista Dalari, não é um ato nulo, é um ato inexistente. Eles fizeram emendas, foram a justiça e tiveram direito, pelo menos temporário de fazer as emenda, daí foram e rejeitaram tudo. Não tem lógica. Criaram uma situação inusitada, agora só a justiça pode reverter esse quadro.
Vamos ingressar novamente na justiça. Alguns vereadores ficaram bravos que nós entramos na justiça, dizendo que eu judicializei… Mas na Justiça é o único lugar onde podemos encontrar a justiça. No nosso entender a sessão legislativa não teve seu fim, ela não foi encerrada. A Lei Orgânica é clara, ela diz que se encerra a sessão Legislativa quando o orçamento é aprovado e é enviado ao prefeito autógrafo. E não houve isso. Como diz o jurista Dalari, não é um ato nulo, é um ato inexistente. Eles fizeram emendas, foram a justiça e tiveram direito, pelo menos temporário de fazer as emenda, daí foram e rejeitaram tudo. Não tem lógica. Criaram uma situação inusitada, agora só a justiça pode reverter esse quadro.
O novo
presidente da Câmara Municipal, Marcos Paulo, em entrevista ao Portal OTaboanense, disse que aguardava o Sr. enviar um novo orçamento…
Não posso enviar outra peça orçamentária. Não é uma opção. A lei é clara, o orçamento deve ser enviado até o dia 30 de setembro. Eu mandei dentro do prazo, isso que diz a lei. Não existe a opção na lei de se criar uma peça orçamentária agora em 2019 para vigorar em 2019. Isso não existe. Eu não posso fazer isso. Que eles apresentem as emendas na peça que eu enviei dentro do período legal, não tem problema.
Não posso enviar outra peça orçamentária. Não é uma opção. A lei é clara, o orçamento deve ser enviado até o dia 30 de setembro. Eu mandei dentro do prazo, isso que diz a lei. Não existe a opção na lei de se criar uma peça orçamentária agora em 2019 para vigorar em 2019. Isso não existe. Eu não posso fazer isso. Que eles apresentem as emendas na peça que eu enviei dentro do período legal, não tem problema.
Uma das
maiores expectativas do Orçamento é em relação ao aumento do funcionalismo.
Como fica essa situação?
Eles colocaram o reajuste em uma situação delicada. Porque existia uma previsão orçamentária, quando eles rejeitam o orçamento retiram essa previsão e colocam uma emenda e rejeitam a emenda. Criaram, assim, um fato novo. Precisamos fazer todo um estudo e ver qual a possibilidade de fazer esse aumento. É muito grave, eles prejudicaram muito o funcionalismo. Quiseram fazer tanta política que acabaram prejudicando aqueles que eles queriam ajudar.
Eles colocaram o reajuste em uma situação delicada. Porque existia uma previsão orçamentária, quando eles rejeitam o orçamento retiram essa previsão e colocam uma emenda e rejeitam a emenda. Criaram, assim, um fato novo. Precisamos fazer todo um estudo e ver qual a possibilidade de fazer esse aumento. É muito grave, eles prejudicaram muito o funcionalismo. Quiseram fazer tanta política que acabaram prejudicando aqueles que eles queriam ajudar.
Quanto é
o aumento que o Sr. previa para esse ano?
A gente previa o reajuste da inflação que ficou em 3,66% mais um aumento real. Poderia chegar até os 10% no total, isso com a reposição inflacionária. Então seria um bom reajuste, agora temos que ver o que vai acontecer. E tem mais coisa, nessa situação temos que tomar decisões difíceis, por exemplo, agora em janeiro temos que pagar o 14º salário do funcionalismo, sem remanejamento não sabemos ainda como vamos fazer.
A gente previa o reajuste da inflação que ficou em 3,66% mais um aumento real. Poderia chegar até os 10% no total, isso com a reposição inflacionária. Então seria um bom reajuste, agora temos que ver o que vai acontecer. E tem mais coisa, nessa situação temos que tomar decisões difíceis, por exemplo, agora em janeiro temos que pagar o 14º salário do funcionalismo, sem remanejamento não sabemos ainda como vamos fazer.
Essa
questão do remanejamento foi muito discutida, talvez a maior polêmica. Porque
tudo isso?
Nós nunca usamos os 30%, nesse ano usamos pouco mais de 9%. Eu acho que eles sabem disso, bom, se não sabem deveriam saber. Quando eles falam em cheque em branco é um absurdo, é uma conversa de política antiga, os tempos estão mudando, acho que eles não estão enxergando isso. Se eles acham muito 30%, que eles trouxessem para 15%… até 10% nós governaríamos com tranquilidade. O Tribunal de Contas realmente fala que 30% é muito, é falta de planejamento, mas a gente não usa, nunca usamos isso, sempre ficam em torno de 10%. Nós temos planejamento, veja, quase 95% dos municípios brasileiros tendo dificuldade financeiras, de pagamento da folha. Taboão não, pagando a folha em dia, com os pés no chão, não havia razão para criar essa polêmica. Foi uma situação política, puramente política.
Nós nunca usamos os 30%, nesse ano usamos pouco mais de 9%. Eu acho que eles sabem disso, bom, se não sabem deveriam saber. Quando eles falam em cheque em branco é um absurdo, é uma conversa de política antiga, os tempos estão mudando, acho que eles não estão enxergando isso. Se eles acham muito 30%, que eles trouxessem para 15%… até 10% nós governaríamos com tranquilidade. O Tribunal de Contas realmente fala que 30% é muito, é falta de planejamento, mas a gente não usa, nunca usamos isso, sempre ficam em torno de 10%. Nós temos planejamento, veja, quase 95% dos municípios brasileiros tendo dificuldade financeiras, de pagamento da folha. Taboão não, pagando a folha em dia, com os pés no chão, não havia razão para criar essa polêmica. Foi uma situação política, puramente política.
E a
questão do Bilhete Único? O Sr. tem um levantamento de quanto seria necessário
para implantar esse serviço na cidade?
Nós iniciamos o estudo do Bilhete Único, contratamos pessoas especializadas para fazer esse estudo, mas é muito complicado. Até porque nossa passagem está sub judice, as empresas queriam um aumento na tarifa e nós não demos. O Estudo, mesmo com especialistas, demora meses, e eles fizeram um cálculo, apresentaram uma emenda, sem esse estudo, decidida em cima da mesa da presidência. Não sei de onde eles tiraram esses R$ 12 milhões, não sei se é pouco ou se é muito.
Nós iniciamos o estudo do Bilhete Único, contratamos pessoas especializadas para fazer esse estudo, mas é muito complicado. Até porque nossa passagem está sub judice, as empresas queriam um aumento na tarifa e nós não demos. O Estudo, mesmo com especialistas, demora meses, e eles fizeram um cálculo, apresentaram uma emenda, sem esse estudo, decidida em cima da mesa da presidência. Não sei de onde eles tiraram esses R$ 12 milhões, não sei se é pouco ou se é muito.
A crise
política que atinge sua administração, existe uma solução, pelo menos que de
mais governabilidade?
A crise política não foi implantada por mim. Já vinham acontecendo passos que encaminhava para essa crise, começou lá longe com a pretensa escolha do candidato a sucessão, mas culminou na eleição [de deputados] quando alguns vereadores quiseram que nós tivéssemos uma dobrada com a Ely Santos, irmã do prefeito Ney Santos. Eu e a Analice não queríamos essa dobrada, foi onde iniciou toda essa crise. Aí o Ney Santos vem a Taboão e diz que iria fazer a presidência da Câmara e o futuro prefeito. E fez o presidente da Câmara, está aí, teve interferência, ele cumpriu o que falou lá atrás. Essa é a briga política que houve e agora essa consequência inédita, inusitada do Orçamento. Chegaram ao absurdo do absurdo. Votam emendas, festejam as emendas com o povo e com o funcionalismo, e depois rejeitam o que fizeram. É uma coisa muito louca, não dá nem pra fazer uma análise.
A crise política não foi implantada por mim. Já vinham acontecendo passos que encaminhava para essa crise, começou lá longe com a pretensa escolha do candidato a sucessão, mas culminou na eleição [de deputados] quando alguns vereadores quiseram que nós tivéssemos uma dobrada com a Ely Santos, irmã do prefeito Ney Santos. Eu e a Analice não queríamos essa dobrada, foi onde iniciou toda essa crise. Aí o Ney Santos vem a Taboão e diz que iria fazer a presidência da Câmara e o futuro prefeito. E fez o presidente da Câmara, está aí, teve interferência, ele cumpriu o que falou lá atrás. Essa é a briga política que houve e agora essa consequência inédita, inusitada do Orçamento. Chegaram ao absurdo do absurdo. Votam emendas, festejam as emendas com o povo e com o funcionalismo, e depois rejeitam o que fizeram. É uma coisa muito louca, não dá nem pra fazer uma análise.
Existe a
possibilidade de uma conversa com esse grupo de dissidentes?
Eles discutiam a volta deles ao governo, mas não é assim que se discute, tentando colocar o governo de joelhos. Precisa ter responsabilidade. Jamais eu admitirei uma situação dessas. Conversa política podemos ter a qualquer momento, mas no mesmo nível, não com o governo inferiorizado, com a faca no pescoço para discutir uma volta. Nós elegemos 12 dos 13 vereadores, essa briga nem deveria ter acontecido. Nosso grupo sempre foi vencedor. Mas a decisão deles com o Ney Santos foi equivocada para eles. Taboão é Taboão, Embu é Embu. O Ney Santos é inexperiente na política, como eu já fui um dia, ele não deve vir se intrometer nos municípios vizinhos tentando interferir na nossa cidade. É um erro que ele cometeu, comete… Eles deveriam fazer uma reflexão sobre o que eles fizeram.
Eles discutiam a volta deles ao governo, mas não é assim que se discute, tentando colocar o governo de joelhos. Precisa ter responsabilidade. Jamais eu admitirei uma situação dessas. Conversa política podemos ter a qualquer momento, mas no mesmo nível, não com o governo inferiorizado, com a faca no pescoço para discutir uma volta. Nós elegemos 12 dos 13 vereadores, essa briga nem deveria ter acontecido. Nosso grupo sempre foi vencedor. Mas a decisão deles com o Ney Santos foi equivocada para eles. Taboão é Taboão, Embu é Embu. O Ney Santos é inexperiente na política, como eu já fui um dia, ele não deve vir se intrometer nos municípios vizinhos tentando interferir na nossa cidade. É um erro que ele cometeu, comete… Eles deveriam fazer uma reflexão sobre o que eles fizeram.
De toda
essa polêmica, o Sr. vê algo positivo?
Sim, todos os vereadores que dão sustentação ao governo, o Ronaldo Onishi, o Cido, a Priscila, a Rita e o Johnatam, que não pode estar sempre presente por motivos de saúde, tenho que agradecer. Mas a Joice ela foi muito corajosa, enfrentou todos os problemas lá, foi hostilizada, sofreu um assédio moral, sofreu quase uma coação para que mudasse o seu entendimento, mas ela resistiu na legalidade. Não se deixou ser pressionada para que mudasse a legalidade de seus atos. Queria fazer esse elogio, está sendo vítima de matérias de jornais irresponsáveis, querendo bater nela, que tem uma conduta ilibada.
Sim, todos os vereadores que dão sustentação ao governo, o Ronaldo Onishi, o Cido, a Priscila, a Rita e o Johnatam, que não pode estar sempre presente por motivos de saúde, tenho que agradecer. Mas a Joice ela foi muito corajosa, enfrentou todos os problemas lá, foi hostilizada, sofreu um assédio moral, sofreu quase uma coação para que mudasse o seu entendimento, mas ela resistiu na legalidade. Não se deixou ser pressionada para que mudasse a legalidade de seus atos. Queria fazer esse elogio, está sendo vítima de matérias de jornais irresponsáveis, querendo bater nela, que tem uma conduta ilibada.
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Sendo cidadão Taboanens eu Prof, Franco quero aqui registrar questionando
a ex-presidente Joice Silva e o vereador
Ronaldo Onishi sobre os detalhes do aumento aos servidores, que já estaria na
peça orçamentária.
Em matéria publicada em toda a imprensa local consta que o
Vereador Ronaldo Onishi ligou e afirmou que tem R$ 30 milhões no orçamento, mas
não precisou quanto é quando seria esse aumento.
O prefeito quer por manos quentes manter o desrespeito ao povo a falta de governabilidade.
Os vereadores do Bloco independente e Harmônico foram corretos em barrar o orçamento assim o prefeito não vai ficar gastando o dinheiro publico como deseja e sim como deve ser, controlado pelo legislativo.
O prefeito quer por manos quentes manter o desrespeito ao povo a falta de governabilidade.
Os vereadores do Bloco independente e Harmônico foram corretos em barrar o orçamento assim o prefeito não vai ficar gastando o dinheiro publico como deseja e sim como deve ser, controlado pelo legislativo.
O povo nas ruas do município
dizem que "erramos ao votar em fantoches do prefeito atual".
Porque será que nenhum
dos vereadores governistas questionam o prefeito sobre o aumento dos funcionários?
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